Problemas com cortes de energia elétrica são mais comuns do que você imagina. E, infelizmente, eles podem causar uma série de transtornos e prejuízos. Recebemos contatos com frequência, de pessoas que tiveram sua energia cortada indevidamente ou que sofreram com…
Se você possui um plano de saúde contratado na modalidade hospitalar e está prestes a ter um bebê, é importante saber que mesmo que não haja previsão contratual para cobertura obstétrica, a operadora de saúde é responsável por custear o…
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que o consumidor tem direito a receber o valor integral que pagou por um produto com defeito, sem nenhum desconto pelo tempo de uso. Isso significa que se você comprou um…
A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de garantir uma importante vitória para os pacientes em tratamento domiciliar pelo plano de saúde. De acordo com a decisão, os planos de saúde devem arcar com os…
O empréstimo é uma opção financeira utilizada por muitas pessoas para lidar com emergências, despesas imprevistas ou para investir em algum projeto. No entanto, é preciso tomar cuidado para não cair em um empréstimo fraudulento. O Código de Defesa do…
Os direitos do consumidor em relação a produtos defeituosos são muito importantes, pois garantem que o consumidor receba o que foi prometido pelo fabricante ou vendedor. Quando um produto apresenta defeitos, o consumidor tem direito a diversas opções, como substituição,…
A resposta é “SIM”! Cobrança de água por estimativa em condomínios é ILEGAL. Inclusive, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já se posicionou sobre esse assunto, chegando a seguinte conclusão: “É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto, com base apenas…
O pagamento foi realizado, mas o consumidor não recebeu o produto. Quem deve indenizar o consumidor é a empresa que processou o pagamento da compra. Em recente julgamento, a empresa Ebanx foi condenada a pagar a quantia de R$ 1.000,00…
Prática Comum Com a chegada da pandemia em 2020, veio o “lockdown” e a circulação passou a ser “proibida”, do dia para a noite. Trancados em casa, com medo de sair, as pessoas precisavam adquirir produtos de necessidade básica, produtos…